STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira

A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.

Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada

Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Mulher que mentiu em ação trabalhista sobre demissão é condenada por má-fé

Juíza entendeu que houve evidente abuso do direito de ação.

Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Sindicância. Suposto cometimento de Estupro de Vulneráveis

Agravo Regimental.

TJ determina reintegração de candidato a concurso público

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência

STF determina que desmembramentos de processos sejam regra geral

Em sessão plenária, ministros negam recurso do MPF e decidem que corréus sem prerrogativa de foro não devem ser julgados pela Corte